Especialidade

Assessoria Jurídica

Suporte jurídico completo e especializado no Marco Legal do Terceiro Setor para sua organização atuar com segurança e conformidade.

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Jurídico Especializado

Segurança Jurídica para o Terceiro Setor

O ambiente jurídico para organizações sem fins lucrativos é repleto de especificidades e exigências legais. Nossa equipe de especialistas garante que sua organização esteja sempre em conformidade com a legislação vigente, do estatuto social à prestação de contas.

Atuamos desde a constituição da entidade até a gestão de convênios, contratos de patrocínio, certificações e adequação ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), com apoio contínuo e personalizado.

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Serviços Inclusos

O Que Oferecemos

Soluções completas e especializadas para sua organização.

Constituição de ONGs

Abertura legal de associações e fundações sem fins lucrativos conforme a lei.

Estatuto Social

Elaboração, revisão e atualização de estatutos conforme legislação vigente.

Atas e Registros

Redação e registro de atas de assembleias e reuniões conforme exigências legais.

Obtenção de CNPJ

Cadastro jurídico da organização perante a Receita Federal e demais órgãos.

Título de Utilidade Pública

Assessoria para obtenção de título de utilidade pública municipal, estadual e federal.

Certificação OSCIP

Procedimentos e documentação para credenciamento como OSCIP.

Certificação CEBAS

Acompanhamento completo do processo de obtenção do CEBAS.

Convênios Públicos

Assessoria jurídica para celebração de parcerias com entes públicos.

Termos de Fomento

Elaboração e revisão de termos de fomento com o poder público.

Termos de Colaboração

Formalização jurídica de projetos em regime de colaboração com o poder público.

Elaboração de Contratos

Redação de contratos com fornecedores, parceiros e patrocinadores.

Isenções Tributárias

Requerimentos de isenção de IRPJ, CSLL e demais tributos para entidades sociais.

Advocacy Jurídico

Suporte para atuação institucional e incidência política com segurança legal.

Mediação de Conflitos

Resolução de disputas internas e negociações institucionais extrajudiciais.

Prestação de Contas Legal

Apoio jurídico para apresentação de relatórios e balanços a financiadores.

Governança Corporativa

Implantação de boas práticas de gestão jurídica e institucional.

Compliance Institucional

Adoção de normas legais e regulatórias pelo corpo diretivo da organização.

Proteção de Dados (LGPD)

Adequação das atividades da organização à Lei Geral de Proteção de Dados.

Segurança Jurídica

Mapeamento de riscos legais e medidas preventivas de proteção institucional.

Aquisição de Imóveis

Assessoria jurídica para compras, doações e registros patrimoniais da entidade.

Doações e Patrocínios

Orientação legal para captação e prestação de contas de doações recebidas.

Voluntariado

Regularização da atuação de voluntários conforme a Lei do Voluntariado.

Gestão Trabalhista

Aconselhamento jurídico sobre contratação, vínculos e relações de emprego.

Planejamento Estratégico Legal

Estruturação jurídica para expansão e longevidade institucional.

Arquivamento Documental

Organização e digitalização de documentos conforme requisitos legais vigentes.

Regularização Fiscal

Consultoria para manter a organização em dia com a Receita Federal.

Capacitação Jurídica

Palestras e treinamentos sobre o marco legal do Terceiro Setor.

Parcerias Institucionais

Elaboração de acordos formais com empresas, ONGs e poder público.

Assembleias e Reuniões

Orientação para convocação e condução legal de assembleias e eleições.

Marco Regulatório (MROSC)

Adequação completa ao MROSC e suas exigências jurídicas e administrativas.

Precisa de Segurança Jurídica para sua Organização?

Fale com nossos especialistas e descubra como podemos impulsionar sua organização.