Suporte jurídico completo e especializado no Marco Legal do Terceiro Setor para sua organização atuar com segurança e conformidade.
O ambiente jurídico para organizações sem fins lucrativos é repleto de especificidades e exigências legais. Nossa equipe de especialistas garante que sua organização esteja sempre em conformidade com a legislação vigente, do estatuto social à prestação de contas.
Atuamos desde a constituição da entidade até a gestão de convênios, contratos de patrocínio, certificações e adequação ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), com apoio contínuo e personalizado.
Solicitar ConsultoriaSoluções completas e especializadas para sua organização.
Abertura legal de associações e fundações sem fins lucrativos conforme a lei.
Elaboração, revisão e atualização de estatutos conforme legislação vigente.
Redação e registro de atas de assembleias e reuniões conforme exigências legais.
Cadastro jurídico da organização perante a Receita Federal e demais órgãos.
Assessoria para obtenção de título de utilidade pública municipal, estadual e federal.
Procedimentos e documentação para credenciamento como OSCIP.
Acompanhamento completo do processo de obtenção do CEBAS.
Assessoria jurídica para celebração de parcerias com entes públicos.
Elaboração e revisão de termos de fomento com o poder público.
Formalização jurídica de projetos em regime de colaboração com o poder público.
Redação de contratos com fornecedores, parceiros e patrocinadores.
Requerimentos de isenção de IRPJ, CSLL e demais tributos para entidades sociais.
Suporte para atuação institucional e incidência política com segurança legal.
Resolução de disputas internas e negociações institucionais extrajudiciais.
Apoio jurídico para apresentação de relatórios e balanços a financiadores.
Implantação de boas práticas de gestão jurídica e institucional.
Adoção de normas legais e regulatórias pelo corpo diretivo da organização.
Adequação das atividades da organização à Lei Geral de Proteção de Dados.
Mapeamento de riscos legais e medidas preventivas de proteção institucional.
Assessoria jurídica para compras, doações e registros patrimoniais da entidade.
Orientação legal para captação e prestação de contas de doações recebidas.
Regularização da atuação de voluntários conforme a Lei do Voluntariado.
Aconselhamento jurídico sobre contratação, vínculos e relações de emprego.
Estruturação jurídica para expansão e longevidade institucional.
Organização e digitalização de documentos conforme requisitos legais vigentes.
Consultoria para manter a organização em dia com a Receita Federal.
Palestras e treinamentos sobre o marco legal do Terceiro Setor.
Elaboração de acordos formais com empresas, ONGs e poder público.
Orientação para convocação e condução legal de assembleias e eleições.
Adequação completa ao MROSC e suas exigências jurídicas e administrativas.
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